Gerador de Termos e Condições
Monte uma página de termos e condições marcando as cláusulas que o seu site precisa.
Como usar Gerador de Termos e Condições
- Informe o nome do site, a URL, o contato e o país da legislação aplicável.
- Marque as cláusulas de contas, conteúdo de usuário ou vendas, se aplicável.
- Copie ou baixe os termos gerados.
Sobre Gerador de Termos e Condições
Termos e condições (também chamados de termos de serviço ou termos de uso) são as regras para usar o seu site — o que os visitantes podem e não podem fazer, quem detém os direitos sobre o conteúdo e os limites da sua responsabilidade. Quase todo site se beneficia de tê-los, e qualquer site com contas, conteúdo de usuário ou vendas realmente precisa deles. Este gerador monta a página a partir das cláusulas que se aplicam a você: informe o nome do site, a URL, o e-mail de contato e o país cuja legislação será aplicável, depois marque seções opcionais para contas de usuário, conteúdo enviado por usuários e venda de produtos. Apenas o que você marcar será incluído.
O resultado cobre o terreno padrão que todo conjunto de termos deve ter — uso aceitável, propriedade intelectual, uma isenção "no estado em que se encontra", um limite de responsabilidade e uma cláusula de legislação aplicável vinculada ao país que você informar — além das cláusulas opcionais. Ele é atualizado em tempo real conforme você preenche o formulário, e você pode copiar o texto ou baixá-lo como arquivo para colar no seu site. Nada do que você digita é enviado para nós; o documento é montado localmente no seu navegador.
Como em qualquer gerador, isto é um modelo, não aconselhamento jurídico, e o próprio texto afirma isso. É uma base sensata para um site pequeno, mas não pode considerar as particularidades do seu negócio ou jurisdição — uma loja que recebe pagamentos, uma plataforma que hospeda conteúdo de usuários, ou qualquer coisa que envolva dados pessoais, merece uma revisão profissional. Complete o conjunto com uma política de privacidade e um aviso legal.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre termos e condições e uma política de privacidade?
Uma política de privacidade explica quais dados pessoais você coleta e como os trata, e é exigida por lei e pelo AdSense. Termos e condições estabelecem as regras de uso do seu site — uso aceitável, propriedade, responsabilidade. Eles servem a propósitos diferentes, e a maioria dos sites quer os dois. Use o gerador de política de privacidade para o outro documento.
Preciso legalmente de termos e condições?
Eles não são exigidos por lei da mesma forma que uma política de privacidade costuma ser, mas são fortemente recomendados e praticamente necessários assim que você tem contas de usuário, hospeda conteúdo enviado por usuários ou vende alguma coisa. Eles estabelecem as regras básicas e limitam sua responsabilidade, por isso quase todo site de verdade os possui.
O que o campo de legislação aplicável faz?
Ele indica o país cujas leis regem os termos e onde disputas seriam resolvidas. Informe o país onde o seu negócio opera. Esse dado entra na cláusula de legislação aplicável ao final do documento.
Isso é juridicamente vinculante da forma como está escrito?
É um modelo que cobre as cláusulas usuais e afirma no próprio texto que não é aconselhamento jurídico. Para um site pequeno, é uma base razoável, mas termos vinculantes e executáveis para um negócio que recebe pagamentos ou trata dados devem ser revisados por um profissional antes.
Alguma coisa que eu insiro é enviada para algum lugar?
Não. Os termos são gerados inteiramente no seu navegador. Seus dados e escolhas nunca são enviados ao nosso servidor, e nada é armazenado. Copie ou baixe o texto antes de sair da página.